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PIX é semente de democratização digital dos meios de pagamento

presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na quinta-feira (20) que o PIX, plataforma de pagamentos instantâneos do BC que começará a funcionar em 16 de novembro, é a semente de várias iniciativas que estão sendo plantadas no âmbito da democratização digital.

Em participação virtual na abertura do Fórum PIX, promovido pelo BC, Campos Neto afirmou que o sistema irá reformular a intermediação financeira e que passará por evolução natural.

Gratuidade para pessoas físicas

O Banco Central reafirmou a gratuidade para pagamento feitos por pessoas físicas por meio do PIX. O diretor de Organização do Sistema Financeiro da autarquia, João Manoel de Mello, negou que se trata de um tabelamento.

“Isso não significa, de modo algum, eu não posso enfatizar mais fortemente isso, que há movimento de tabelamento por parte do Banco Central”, defendeu ele.

“O que existe na verdade é uma necessidade de regulação de tarifas de meios de pagamento que dê tratamento semelhante a meios de pagamento semelhantes, que já contam com gratuidade.”

Mello defendeu que a rentabilização do PIX deve ser encarada sob ótica mais ampla.

“Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração. Um normativo específico irá detalhar as possibilidades de tarifação do PIX”, acrescentou ele, sem dar prazos.

Ele reconheceu que o tema não foi especificado no regulamento já publicado e disse que isso tem causado uma “certa ansiedade nos agentes de mercado”.

Pagamento de contas com o PIX

Mello também afirmou que o BC está em conversas avançadas para assinatura de outros acordos com entes do governo para permissão de pagamentos por meio do PIX, após já ter fechado entendimento com o Tesouro e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesse sentido.

O acordo de cooperação técnica com a Aneel irá disponibilizar a quitação das contas de luz pelo PIX. Segundo Mello, a possibilidade do pagamento de faturas de serviços básicos por meio do ecossistema é essencial para que os brasileiros o conheçam e tenham acesso aos seus benefícios.

O pagamento instantâneo funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito. O custo do PIX é de um centavo para 10 transações.

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